Questão comentada · Medicina Legal
Questão 84 — PC-DF 2026 · CEBRASPE
Suponha que um caso de estupro ocorrido há dois anos seja reaberto após a identificação de um suspeito pela vítima; suponha, ainda, que da agressão tenha resultado uma gestação e o nascimento de uma criança, hoje com 1 ano e 3 meses de idade; por fim, suponha que, à época do crime, não tenham sido coletados vestígios biológicos do agressor (esperma ou células epiteliais). Nessa situação hipotética, o exame de DNA realizado entre o suspeito e o filho da vítima pode ser utilizado como prova fundamental para a elucidação da autoria do crime, possuindo valor probatório robusto para a condenação, desde que confirmada a paternidade.
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Comentário
Certo. Se a gestação resultou do estupro, o exame de DNA de vínculo genético entre o suspeito e a criança permite identificar o autor da conjunção carnal mesmo sem vestígios biológicos coletados na época do crime. Confirmada a paternidade, essa prova pericial tem alta confiabilidade científica e pode fundamentar a autoria, sempre avaliada com as demais provas (art. 155 do CPP).
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