Questão comentada · Direito Administrativo
Questão 15 — PC-DF 2026 · CEBRASPE
Readaptação é a modalidade de investidura na qual o servidor público aposentado por invalidez retorna à ativa devido a parecer da junta médica oficial ter declarado insubsistentes os motivos da aposentadoria.
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Comentário
Errado. A assertiva descreve a reversão, que é o retorno à atividade do aposentado por invalidez quando junta médica oficial declara insubsistentes os motivos da aposentadoria (art. 25, I, Lei 8.112/1990). Readaptação é outra coisa: a investidura do servidor em cargo compatível com limitação física ou mental que ele sofreu (art. 24, Lei 8.112/1990). A pegadinha é a troca de institutos.
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