Questão comentada · Medicina Legal
Questão 83 — PC-AM 2022 · FGV
Ao chegar a uma cena de encontro de cadáver, o delegado se deparou com a seguinte situação: o corpo estava suspenso por meio de uma corda presa ao pescoço, havendo, também, uma ferida perfuro-cortante no tórax, que não lesou nenhum órgão nobre; não havia reações vitais nem sangramento volumoso. No local, havia ainda uma carta de suicídio, produzida em um arquivo Word, impressa. Sobre a dinâmica do evento e a causa jurídica da morte, o mais provável é
- Asuicídio, por haver carta como prova.
- Bhomicídio, por ter sido produzida uma ferida no tórax após a morte.
- Csuicídio, em situação na qual a vítima tentou antes se matar com uso de arma branca no tórax e desistiu (lesão de hesitação).
- Dhomicídio, no qual a vítima morreu de forma lenta por causa da hemorragia, tendo sido posteriormente erguida para simular suicídio.
- Esuicídio, com concorrência de agentes vulnerantes.
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Comentário de cada alternativa
Uma carta digitada e impressa não tem autoria verificável e pode ter sido forjada; além disso, a ferida torácica sem reação vital indica lesão produzida após a morte, o que aponta para intervenção de terceiro.
A ferida perfurocortante no tórax sem reação vital e sem sangramento volumoso foi produzida depois da morte, o que um suicida não poderia fazer, e indica a ação de um terceiro e a montagem da cena. Somada à carta impressa, sem autoria verificável, a hipótese mais provável é de homicídio com simulação de suicídio.
Lesões de hesitação são produzidas em vida (têm reação vital), costumam ser superficiais, múltiplas e paralelas e se localizam em regiões acessíveis como punhos e pescoço; a ferida descrita não tinha reação vital.
Pegadinha: Usa o conceito de lesão de hesitação, incompatível com ferida post mortem.Morte lenta por hemorragia exigiria sangramento volumoso e reação vital na ferida, ausentes no caso; além disso, a ferida não atingiu órgão nobre.
No suicídio com concorrência de meios, todas as lesões são produzidas em vida e apresentam reação vital; a ferida torácica sem reação vital afasta essa hipótese.
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