Questão comentada · Medicina Legal
Questão 82 — PC-AM 2022 · FGV
O estudo do hímen ainda é muito valorizado na sexologia forense, uma vez que sua lesão pode ser o principal indício de crime contra a dignidade sexual. Em relação à himenologia, assinale a afirmativa correta.
- AAs lesões himenais, ao cicatrizarem, formam entalhes.
- BAs carúnculas mirtiformes são retalhos de hímen que formam tubérculos.
- COs entalhes são lesões presentes em hímens complacentes.
- DAs bordas dos entalhes são regulares, quando examinadas após um crime sexual.
- EA caracterização da lesão himenal é necessária para se considerar positivo um crime de estupro.
Ver gabarito e comentário
Comentário de cada alternativa
Entalhes são reentrâncias congênitas da borda do hímen e não resultam da cicatrização de lesões; a rotura himenal cicatrizada mantém-se como solução de continuidade que chega à base de inserção.
Pegadinha: Confunde entalhe (congênito) com rotura cicatrizada.As carúnculas mirtiformes são restos ou retalhos himenais que, após a destruição do hímen (sobretudo pelo parto vaginal), se retraem em pequenos tubérculos na entrada da vagina.
Entalhes não são lesões, e sim acidentes anatômicos congênitos que podem existir em qualquer tipo de hímen; o hímen complacente se caracteriza por permitir a conjunção carnal sem se romper.
Os entalhes têm bordas regulares e simétricas por serem congênitos, e não por causa de um crime sexual; a lesão recente de violência sexual é a rotura, com bordas irregulares, edemaciadas e sangrantes.
Pegadinha: Associa o entalhe congênito ao exame pós-crime, como se fosse vestígio do delito.O estupro não exige lesão himenal: o art. 213 do CP abrange qualquer ato libidinoso, o hímen pode ser complacente e a prova pode se apoiar em outros elementos.
Pegadinha: Transforma um possível vestígio em requisito do crime.Resolva esta e milhares de outras questões
No Cátedra você responde, vê o comentário de cada alternativa, acompanha seu desempenho por matéria e revisa os erros no tempo certo. São mais de 14 mil questões de concursos jurídicos e da OAB.
Criar conta grátisQuestão de prova oficial, com o gabarito definitivo da banca. Comentário elaborado pelo Cátedra a partir do texto da lei e da jurisprudência citada, como apoio ao estudo.