Questão comentada · Direito Civil
Questão 87 — PC-AL 2023 · CEBRASPE
Haverá simulação no negócio jurídico quando os instrumentos particulares forem antedatados ou pós-datados.
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Comentário
Certo. O art. 167, §1º, III, do Código Civil diz expressamente que há simulação quando os instrumentos particulares forem antedatados ou pós-datados. As outras hipóteses são a transmissão aparente de direitos a pessoas diversas e a declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira. O negócio simulado é nulo, mas subsiste o que se dissimulou, se válido na substância e na forma.
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