Questão comentada · Direito Constitucional
Questão 55 — PC-AL 2023 · CEBRASPE
Uma das características do positivismo, de um ponto de vista estritamente jurídico, consiste em afastar a religião como fonte do direito constitucional.
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Comentário
Certo. O positivismo jurídico identifica o direito com as normas postas pelo Estado e separa o direito da moral e da religião. Por isso, do ponto de vista estritamente jurídico, a religião deixa de ser fonte de validade do direito constitucional, em oposição às concepções jusnaturalistas teológicas.
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