Questão comentada · Direito Processual Penal
Questão 49 — PC-AL 2023 · CEBRASPE
Sempre serão declaradas nulas as provas derivadas das ilícitas, em razão de preceito constitucional.
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Comentário
Errado. A inadmissibilidade das provas derivadas das ilícitas tem exceções no art. 157, §1º, do CPP: quando não houver nexo de causalidade com a ilícita ou quando puderem ser obtidas por fonte independente (conceito definido no §2º). A pegadinha está no "sempre".
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Processual Penal): Teoria Geral das Provas: Ônus, Sistemas de Valoração, Provas Ilícitas, Derivação e Cadeia de Custódia
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