Questão comentada · Direito Processual Penal
Questão 45 — PC-AL 2023 · CEBRASPE
A quebra na cadeia de custódia da prova resulta, necessariamente, em nulidade absoluta, tornando inadmissível a prova produzida.
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Comentário
Errado. Segundo a jurisprudência do STJ, a quebra da cadeia de custódia (arts. 158-A a 158-F CPP) não gera nulidade automática nem absoluta: o juiz deve avaliar a irregularidade com os demais elementos dos autos para aferir a confiabilidade da prova. A pegadinha está no "necessariamente".
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Processual Penal): Teoria Geral das Provas: Ônus, Sistemas de Valoração, Provas Ilícitas, Derivação e Cadeia de Custódia
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