Questão comentada · Direito Civil

Questão 38 — OAB XXXII

Direito CivilFGV2020OAB

Ao falecer em 2019, Januário deixa duas filhas vivas: Rosana, mãe de Luna, e Helena, mãe de Gabriel. O filho mais velho de Januário, Humberto, falecera em 2016, deixando-lhe dois netos: Lucas e João. Sobre a sucessão de Januário, assinale a afirmativa correta.

  1. ALucas, João, Luna, Gabriel e Vinícius são seus herdeiros.
  2. BHelena, Rosana, Lucas e João são seus herdeiros, cada um herdando uma quota igual da herança deixada por Januário.
  3. CApenas Helena e Rosana são suas herdeiras.
  4. DSão seus herdeiros Helena, Rosana e os sobrinhos Lucas e João, que receberão, cada um, metade equivalente ao quinhão de uma das tias.
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Gabarito: D

Comentário de cada alternativa

A
Errada

Errada: Luna e Gabriel não herdam, pois suas mães (Rosana e Helena) estão vivas e os descendentes mais próximos excluem os mais remotos (art. 1.833, CC); o nome "Vinícius" sequer aparece no enunciado.

Pegadinha: Inclui netos cujos pais estão vivos e herdeiro estranho ao enunciado.
art. 1.833, CC
B
Errada

Errada: os netos Lucas e João herdam por representação (por estirpe), recebendo juntos a quota que caberia a Humberto (art. 1.855, CC), e não uma quota por cabeça igual à das filhas.

Pegadinha: Confunde sucessão por estirpe com sucessão por cabeça.
arts. 1.835 e 1.855, CC
C
Errada

Errada: o direito de representação na linha reta descendente (arts. 1.851 e 1.852, CC) chama os filhos do herdeiro pré-morto (Humberto) a suceder em seu lugar, de modo que Lucas e João também são herdeiros.

Pegadinha: Ignora o direito de representação dos filhos do herdeiro pré-morto.
arts. 1.851 e 1.852, CC
D
Correta

Correta: as filhas herdam por cabeça (1/3 cada) e Lucas e João, por representação do pai pré-morto, partilham por igual o terço de Humberto (arts. 1.835, 1.851, 1.854 e 1.855, CC), recebendo cada um 1/6, a metade do quinhão de uma tia. O termo "sobrinhos" se refere às tias Helena e Rosana; em relação a Januário, são netos.

arts. 1.835, 1.851, 1.852, 1.854 e 1.855, CC

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