Questão comentada · Direito Empresarial
Questão 47 — OAB XXVI
Iguatu Têxtil S/A contratou o transporte de seus produtos do local de sua fábrica, em Iguatu/CE, até um dos polos de distribuição, em Fernão Dias/SP. Durante o trajeto, a carga será transportada, sucessivamente, pelas vias rodoviária, aérea e ferroviária. Será celebrado um único contrato, desde a origem até o destino, sob a execução e a responsabilidade únicas de um Operador de Transportes.
A situação descrita revela que as partes celebraram um contrato de transporte
- Amultimodal.
- Bcombinado.
- Ccumulativo.
- Dde fato.
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Comentário de cada alternativa
O transporte multimodal é aquele regido por um único contrato, que usa duas ou mais modalidades de transporte da origem ao destino, sob a responsabilidade única de um Operador de Transporte Multimodal (art. 2º da Lei 9.611/1998). É exatamente o caso descrito.
O chamado transporte combinado ou segmentado combina modais por meio de contratações distintas, sem um operador único que responda por todo o trajeto. No caso há contrato único e responsabilidade única, o que caracteriza o multimodal.
No transporte cumulativo há vários transportadores, e cada um se obriga e responde pelo seu próprio percurso (art. 733 do CC). Aqui um único operador responde por todo o trajeto.
Pegadinha: O cumulativo também envolve trechos sucessivos, mas com pluralidade de transportadores, cada um responsável pelo seu percurso."Transporte de fato" não é a modalidade definida em lei para contrato único com vários modais e operador único. A figura legal própria é o transporte multimodal da Lei 9.611/1998.
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