Questão comentada · Direito Penal
Questão 58 — OAB XXV
Márcia e Plínio se encontraram em um quarto de hotel e, após discutirem o relacionamento por várias horas, acabaram por se ofender reciprocamente. Márcia, então, querendo dar fim à vida de ambos, ingressa no banheiro do quarto e liga o gás, aproveitando-se do fato de que Plínio estava dormindo. Em razão do forte cheiro exalado, quando ambos já estavam desmaiados, os seguranças do hotel invadem o quarto e resgatam o casal, que foi levado para o hospital. Tanto Plínio quanto Márcia acabaram sofrendo lesões corporais graves. Registrado o fato na delegacia, Plínio, revoltado com o comportamento de Márcia, procura seu advogado e pergunta se a conduta dela configuraria crime. Considerando as informações narradas, o advogado de Plínio deverá esclarecer que a conduta de Márcia configura crime de
- Alesão corporal grave, apenas.
- Btentativa de homicídio qualificado e tentativa de suicídio.
- Ctentativa de homicídio qualificado, apenas.
- Dtentativa de suicídio, por duas vezes.
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Comentário de cada alternativa
Márcia agiu com dolo de matar Plínio, e o resultado morte só não ocorreu por circunstâncias alheias à sua vontade (resgate pelos seguranças), o que configura tentativa de homicídio (art. 14, II, CP). As lesões graves ficam absorvidas pela tentativa.
Pegadinha: Classifica pelo resultado produzido, ignorando o dolo de matar.A tentativa de suicídio não é crime no Brasil: o direito penal pune apenas quem induz, instiga ou auxilia outrem (art. 122, CP), e não a autolesão ou a tentativa de tirar a própria vida.
Pegadinha: Inclui como crime a tentativa de suicídio, que é atípica.Em relação a Plínio, há tentativa de homicídio qualificado: dolo de matar, execução interrompida por circunstâncias alheias (art. 14, II, CP) e qualificadoras do meio insidioso/asfixia pelo gás e do recurso que impossibilitou a defesa, pois a vítima dormia (art. 121, §2º, III e IV, CP). A tentativa de tirar a própria vida não é punível, daí o "apenas".
Quanto a Plínio não houve suicídio, pois ele não quis tirar a própria vida; Márcia tentou matá-lo, o que é tentativa de homicídio. E a tentativa de suicídio da própria Márcia é atípica.
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