Questão 77 — OAB XXIV (Direito Processual do Trabalho): gabarito comentado

Questão desatualizada — Gabarito baseado na redação original do art. 819, §2º, da CLT (despesas do intérprete a cargo da parte a quem interessar o depoimento). A Lei 13.660/2018 alterou o dispositivo: as despesas correm por conta da parte sucumbente, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Hoje a resposta depende da sucumbência, e nenhuma alternativa reflete a regra vigente.

Jorge trabalhou em uma sociedade empresária francesa, no Brasil. Entendendo que o valor das horas extras não lhe havia sido pago corretamente, ajuizou ação trabalhista. Como impugnara os controles de horário, necessitou apresentar prova testemunhal, porém, sua única testemunha, apesar de trabalhar a seu lado, não fala português. Diante disso, Jorge requereu ao juiz a nomeação de um intérprete.

Nesse caso, nada mais estando em discussão no processo, assinale a opção que indica a quem caberá o custeio dos honorários do intérprete.

AA Jorge, que é a parte interessada no depoimento da testemunha.
BÀ União, porque Jorge é autor da ação.
CAo réu, já que era empregador de Jorge e da testemunha, que era de nacionalidade igual à da sociedade empresária.
DO depoimento ocorrerá fora do processo, por tradutor juramentado, custeado pela parte requerente, que depois deverá juntá-lo ao processo.

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Gabarito: A

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