Questão comentada · Direito do Trabalho
Questão 70 — OAB XXII
Lino trabalha como diagramador na sociedade empresária XYZ Ltda., localizada em um grande centro urbano, e recebe do empregador, além do salário, moradia e plano de assistência odontológica, graciosamente. Sobre o caso narrado, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
- AAmbos os benefícios serão incorporados ao salário de Lino.
- BSomente o benefício da habitação será integrado ao salário de Lino.
- CNenhum dos benefícios será incorporado ao salário de Lino.
- DSomente o benefício do plano de assistência odontológica será integrado ao salário de Lino.
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Comentário de cada alternativa
A assistência odontológica, prestada diretamente ou por seguro-saúde, não é considerada salário (art. 458, §2º, IV, CLT); apenas a habitação se integra.
A habitação fornecida habitualmente pelo empregador é salário in natura (art. 458, caput, CLT), pois não é instrumento para o trabalho de um diagramador em grande centro urbano; já a assistência odontológica é expressamente excluída do salário (art. 458, §2º, IV, CLT).
A moradia concedida habitualmente e não indispensável à execução do trabalho integra o salário como utilidade (art. 458, caput, CLT).
Pegadinha: Estende a exclusão do §2º à habitação, que nele não está.Inverte a regra: é a assistência odontológica que não integra o salário (art. 458, §2º, IV, CLT), enquanto a habitação integra (art. 458, caput).
Pegadinha: Inversão entre a utilidade salarial e a não salarial.Resolva esta e milhares de outras questões
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