Questão comentada · Direito Civil

Questão 37 — OAB XXII

Direito CivilFGV2017OAB

Ricardo realizou diversas obras no imóvel que Cláudia lhe emprestou: reparou um vazamento existente na cozinha; levantou uma divisória na área de serviço para formar um novo cômodo, destinado a servir de despensa; ampliou o número de tomadas disponíveis; e trocou o portão manual da garagem por um eletrônico. Quando Cláudia pediu o imóvel de volta, Ricardo exigiu o ressarcimento por todas as benfeitorias realizadas, embora sequer a tenha consultado previamente sobre as obras. Somente pode-se considerar benfeitoria necessária, a justificar o direito ao ressarcimento,

  1. Ao reparo do vazamento na cozinha.
  2. Ba formação de novo cômodo, destinado a servir de despensa, pelo levantamento de divisória na área de serviço.
  3. Ca ampliação do número de tomadas.
  4. Da troca do portão manual da garagem por um eletrônico.
Ver gabarito e comentário

Gabarito: A

Comentário de cada alternativa

A
Correta

Benfeitorias necessárias são as que conservam o bem ou evitam que se deteriore (art. 96, §3º, CC); o reparo do vazamento se enquadra nisso. Mesmo sem consultar a comodante, Ricardo tem direito à indenização das necessárias (art. 1.219, CC), já que elas não se confundem com as despesas ordinárias de uso do art. 584.

art. 96, §3º, Código Civilart. 1.219, Código Civilart. 584, Código Civil
B
Errada

Criar um novo cômodo aumenta ou facilita o uso do bem, sendo benfeitoria útil (art. 96, §2º, CC), e não necessária.

art. 96, §2º, Código Civil
C
Errada

Ampliar o número de tomadas facilita o uso, sendo benfeitoria útil (art. 96, §2º, CC); não é indispensável à conservação do imóvel.

art. 96, §2º, Código Civil
D
Errada

Trocar o portão manual por um eletrônico traz comodidade, sendo benfeitoria útil ou voluptuária (art. 96, §§ 1º e 2º, CC), e não conserva o bem.

art. 96, §§ 1º e 2º, Código Civil

Resolva esta e milhares de outras questões

No Cátedra você responde, vê o comentário de cada alternativa, acompanha seu desempenho por matéria e revisa os erros no tempo certo. São mais de 14 mil questões de concursos jurídicos e da OAB.

Criar conta grátis

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo da banca. Comentário elaborado pelo Cátedra a partir do texto da lei e da jurisprudência citada, como apoio ao estudo.