Questão comentada · Direito do Trabalho
Questão 70 — OAB XXI
Questão desatualizada — O gabarito A ("Tereza não terá garantia") foi superado pela Lei 13.509/2017, que incluiu o parágrafo único no art. 391-A da CLT e estendeu a estabilidade provisória da gestante ao empregado adotante a quem foi concedida guarda provisória para adoção. Hoje a adotante também tem garantia de emprego; a alternativa C é a que mais se aproxima do direito vigente, embora o termo inicial (guarda ou adoção) seja discutível.
As irmãs Rita e Tereza trabalham para o mesmo empregador. Quando Rita engravida, Tereza, que não pode ter filhos naturais, resolve adotar uma criança. Assim, logo após o nascimento da filha de Rita, Tereza adota uma criança de 6 meses de idade.
Considerando a situação posta e de acordo com as leis vigentes, assinale a afirmativa correta.
- ARita terá garantia no emprego até 5 meses após o parto, enquanto Tereza não.
- BAmbas sairão em licença maternidade, mas Tereza, por ser mãe adotiva, terá período um pouco menor, de 60 dias.
- CAmbas terão estabilidade de até 5 meses, sendo que, para Rita, o período será contado do parto e para Tereza, do momento da adoção.
- DAmbas terão o salário pago diretamente pelo empregador, enquanto durar a licença maternidade.
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