Questão comentada · Formação Humanística

Questão 11 — OAB XX

Formação HumanísticaFGV2016OAB

A partir da leitura de Aristóteles (Ética a Nicômaco), assinale a alternativa que corresponde à classificação de justiça constante do texto:

“... uma espécie é a que se manifesta nas distribuições de honras, de dinheiro ou das outras coisas que são divididas entre aqueles que têm parte na constituição (pois aí é possível receber um quinhão igual ou desigual ao de um outro)...”

  1. AJustiça Natural.
  2. BJustiça Comutativa.
  3. CJustiça Corretiva.
  4. DJustiça Distributiva.
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Gabarito: D

Comentário de cada alternativa

A
Errada

Errada. Em Aristóteles, o justo natural (que tem a mesma força em toda parte) se contrapõe ao justo legal ou convencional; não é a espécie de justiça particular ligada à repartição de bens entre os membros da comunidade.

Aristóteles, Ética a Nicômaco, Livro V
B
Errada

Errada. A justiça comutativa (ou corretiva) rege as trocas e transações entre particulares segundo a igualdade aritmética, e não a distribuição de honras e riquezas pela comunidade.

Pegadinha: A comutativa é a outra espécie de justiça particular, o que a torna o distrator mais próximo.
Aristóteles, Ética a Nicômaco, Livro V
C
Errada

Errada. A justiça corretiva atua nas relações privadas, voluntárias ou involuntárias, para restabelecer a igualdade aritmética rompida; o trecho trata da partilha de honras e dinheiro, objeto da justiça distributiva.

Aristóteles, Ética a Nicômaco, Livro V
D
Correta

Correta. A justiça distributiva se manifesta na distribuição de honras, dinheiro e outros bens divisíveis entre os membros da comunidade política, segundo uma igualdade proporcional (geométrica) ao mérito de cada um, daí a menção a quinhões iguais ou desiguais.

Aristóteles, Ética a Nicômaco, Livro V

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