Questão comentada · Formação Humanística
Questão 14 — OAB XVII
Dois advogados, com grande experiência profissional e com a justa preocupação de se manterem atualizados, concluem que algumas ideias vêm influenciando mais profundamente a percepção dos operadores do direito a respeito da ordem jurídica. Um deles lembra que a Constituição brasileira vem funcionando como verdadeiro «filtro», de forma a influenciar todas as normas do ordenamento pátrio com os seus valores. O segundo, concordando, adiciona que o crescente reconhecimento da natureza normativo-jurídica dos princípios pelos tribunais, especialmente pelo Supremo Tribunal Federal, tem aproximado as concepções de direito e justiça (buscada no diálogo racional) e oferecido um papel de maior destaque aos magistrados. As posições apresentadas pelos advogados mantêm relação com uma concepção teórico-jurídica que, no Brasil e em outros países, vem sendo denominada de
- Aneoconstitucionalismo.
- Bpositivismo-normativista.
- Cneopositivismo.
- Djusnaturalismo.
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Comentário de cada alternativa
Correta: a filtragem constitucional de todo o ordenamento, a força normativa dos princípios, a aproximação entre direito e moral/justiça e o protagonismo judicial são traços característicos do neoconstitucionalismo (ou pós-positivismo).
O positivismo normativista (Kelsen) separa direito e justiça/moral e não reconhece aos princípios a normatividade descrita no enunciado.
O neopositivismo (positivismo lógico do Círculo de Viena) é corrente epistemológica voltada à verificação empírica, sem relação com a filtragem constitucional ou a normatividade dos princípios.
Pegadinha: Explora a semelhança do prefixo "neo" com neoconstitucionalismo.O jusnaturalismo funda o direito em uma ordem natural ou racional superior ao direito posto, e não na centralidade normativa da Constituição e dos princípios positivados.
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