Questão comentada · Formação Humanística

Questão 12 — OAB XVII

Formação HumanísticaFGV2015OAB

«Mister é não olvidar que a compreensão do direito como «fato histórico-cultural» implica o conhecimento de que estamos perante uma realidade essencialmente dialética, isto é, que não é concebível senão como «processus», cujos elementos ou momentos constitutivos são fato, valor e norma (...)» (Miguel Reale, in Teoria Tridimensional do Direito) Assinale a opção que corretamente explica a natureza da dialética de complementaridade que, segundo Miguel Reale, caracteriza a Teoria Tridimensional do Direito.

  1. AA relação entre os polos opostos que são o fato, a norma e o valor, produz uma síntese conclusiva entre tais polos.
  2. BA implicação dos opostos na medida em que se desoculta e se revela a aparência da contradição, sem que, com esse desocultamento, os termos cessem de ser contrários.
  3. CA síntese conclusiva que se estabelece entre diferentes termos, conforme o modelo hegeliano de tese, antítese e síntese.
  4. DA estrutura estática que resulta da lógica de subsunção entre os três termos que constituem a experiência jurídica: fato, norma e valor.
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Gabarito: B

Comentário de cada alternativa

A
Errada

A dialética de complementaridade de Reale não produz síntese conclusiva: fato, valor e norma permanecem em tensão e implicação recíproca, num processo aberto.

Pegadinha: Usa a ideia de "síntese conclusiva", própria da dialética hegeliana, rejeitada por Reale.
Miguel Reale, Teoria Tridimensional do Direito
B
Correta

Correta: para Reale, a dialética de complementaridade é a implicação dos opostos, que revela a aparência da contradição sem que os termos deixem de ser contrários; fato, valor e norma se correlacionam sem se fundirem numa síntese final.

Miguel Reale, Teoria Tridimensional do Direito
C
Errada

Reale distingue sua dialética de complementaridade do modelo hegeliano de tese, antítese e síntese, justamente por não admitir superação conclusiva dos opostos.

Pegadinha: Atribui a Reale o modelo hegeliano do qual ele se afasta.
Miguel Reale, Teoria Tridimensional do Direito
D
Errada

O próprio texto citado define o Direito como "processus", realidade dinâmica e histórico-cultural; não se trata de estrutura estática de subsunção.

Miguel Reale, Teoria Tridimensional do Direito

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