Questão comentada · Direito Penal
Questão 62 — OAB XLIV
Hermes, aposentado com 65 anos de idade, encontrou sua esposa, Diana, 40 anos mais jovem, em plena execução de ato sexual com seu primo, Aquiles, também sexagenário. Tomado pela fúria, Hermes sacou sua arma de fogo e disparou um tiro no pescoço de Aquiles. Hermes possuía 18 munições restantes no cartucho de sua arma, mas conseguiu controlar sua ira e, arrependido, levou Aquiles ao hospital. Apesar de ter sofrido ferimento que lhe gerou perigo à vida, devido ao rápido atendimento médico, Aquiles sobreviveu e, como ficou livre de sequelas, retomou suas ocupações habituais em uma semana. Atualmente, Hermes, Diana e Aquiles mantêm relação de amizade. Com base na situação hipotética narrada, assinale a opção que indica, corretamente, o delito praticado por Hermes.
- ATentativa de homicídio.
- BCrime de lesão corporal de natureza leve.
- CCrime de lesão corporal de natureza grave.
- DCrime de exercício arbitrário das próprias razões.
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Comentário de cada alternativa
Hermes, podendo prosseguir (tinha 18 munições), deixou de atirar e socorreu a vítima, evitando a morte: há arrependimento eficaz (art. 15, CP), que afasta a tentativa e faz o agente responder apenas pelos atos já praticados.
Pegadinha: Ignora a ponte de ouro do art. 15 do CP.Embora a vítima tenha retomado as ocupações em uma semana, a lesão gerou perigo de vida, o que basta para a forma grave (art. 129, §1º, II, CP); não se trata de lesão leve.
Pegadinha: A recuperação rápida e sem sequelas induz a pensar em lesão leve, mas o perigo de vida já qualifica.Com o arrependimento eficaz (art. 15, CP), Hermes responde pelos atos já praticados: a lesão que gerou perigo de vida é grave (art. 129, §1º, II, CP). O fato de Aquiles ter voltado às ocupações em uma semana só afasta a qualificadora do inciso I (incapacidade por mais de 30 dias), não a do perigo de vida.
Exercício arbitrário das próprias razões (art. 345, CP) exige o fim de satisfazer pretensão tida por legítima; a agressão movida por fúria após flagrar a traição não busca satisfazer pretensão alguma.
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