Questão comentada · Princípios Institucionais do Ministério Público
Questão 100 — MP-CE 2020 · CEBRASPE
No Ministério Público do Estado do Ceará, o combate ao crime organizado é desempenhado
- Apor cada promotor de justiça em seu ofício.
- Bpor núcleo de atuação especial composto por membros do Ministério Público designados pelo procurador-geral de justiça.
- Cpor promotores de justiça da entrância final.
- Dpelos centros de apoio operacional.
- Epela assessoria do procurador-geral de justiça.
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Embora todo promotor possa atuar em casos com organizações criminosas, o combate especializado ao crime organizado no MP-CE cabe a grupo/núcleo de atuação especial com membros designados pelo PGJ.
No MP-CE, o enfrentamento ao crime organizado é feito por grupo/núcleo de atuação especial (o GAECO), integrado por membros designados pelo procurador-geral de justiça, que atuam em apoio ou em conjunto com o promotor natural.
A atribuição não é definida pela entrância, mas pela designação do PGJ para o grupo especializado.
Os centros de apoio operacional são órgãos auxiliares, sem atuação processual direta (art. 33 da Lei 8.625/1993); não executam o combate ao crime organizado.
Pegadinha: Confunde órgão auxiliar com órgão de execução.A assessoria do PGJ presta auxílio à chefia da instituição e não é o órgão incumbido do combate ao crime organizado.
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