Questão comentada · Direito Internacional
Questão 100 — Juiz Federal TRF1 2015 · CEBRASPE
Entre os órgãos do TPI, inclui-se o(a)
- Asala para crimes contra a humanidade.
- Bgabinete do procurador.
- Csala ad hoc para a ex-Iugoslávia.
- Dsala do júri.
- Egabinete do diretor-geral.
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Comentário de cada alternativa
O TPI não tem "sala para crimes contra a humanidade". Suas seções são de Instrução, de Julgamento em Primeira Instância e de Recursos (art. 34, "b", Estatuto de Roma).
São órgãos do TPI a Presidência, as Seções (Recursos, Julgamento em Primeira Instância e Instrução), o Gabinete do Procurador e a Secretaria (art. 34 Estatuto de Roma).
O tribunal ad hoc para a ex-Iugoslávia (TPIY) foi criado pelo Conselho de Segurança e é independente do TPI. Não é órgão do TPI.
Pegadinha: Confunde tribunal ad hoc com órgão do TPI.O TPI não tem júri: os julgamentos são feitos por juízes profissionais.
O órgão administrativo do TPI é a Secretaria, dirigida pelo Secretário (art. 43 Estatuto de Roma). Não existe "gabinete do diretor-geral".
Pegadinha: Usa uma denominação inexistente no lugar de Secretaria.Resolva esta e milhares de outras questões
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