Questão comentada · Legislação Penal Especial
Questão 61 — DPU 2015 · CEBRASPE
Caracteriza uma das espécies do crime de tortura a conduta consistente em, com emprego de grave ameaça, constranger outrem em razão de discriminação racial, causando-lhe sofrimento mental.
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Comentário
Certo. O art. 1º, I, "c", da Lei 9.455/1997 tipifica como tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, em razão de discriminação racial ou religiosa. É a chamada tortura-discriminação, que não exige finalidade de obter informação nem de castigar.
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