Questão comentada · Direito Penal
Questão 53 — DPU 2015 · CEBRASPE
Em relação à tentativa, adota-se, no Código Penal, a teoria subjetiva, salvo na hipótese de crime de evasão mediante violência contra a pessoa.
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Comentário
Errado. Para a tentativa, o CP adota a teoria objetiva: a pena da tentativa é a do crime consumado diminuída de um a dois terços (art. 14, parágrafo único). A exceção, em que se aplica a teoria subjetiva com pena igual para tentativa e consumação, são os crimes de atentado ou de empreendimento. Um exemplo é a evasão mediante violência contra a pessoa (art. 352, CP: "evadir-se ou tentar evadir-se"). O item inverte a regra e a exceção.
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