Questão comentada · Formação Humanística
Questão 186 — DPU 2015 · CEBRASPE
Herbert Hart considera que o direito é identificado a partir de um critério de validade de regras, enquanto Ronald Dworkin entende ser o direito um conceito interpretativo.
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Comentário
Certo. Para Hart (O Conceito de Direito), o direito é identificado por uma regra de reconhecimento, critério de validade que permite distinguir as regras jurídicas. Para Dworkin (O Império do Direito), o direito é um conceito interpretativo: identificá-lo exige interpretação construtiva da prática jurídica à luz dos princípios que melhor a justificam.
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