Questão comentada · Direito Processual do Trabalho

Questão 118 — DPU 2015 · CEBRASPE

Direito Processual do TrabalhoCEBRASPE2015Defensoria

Amplamente admitido no direito material do trabalho, o princípio da busca da verdade real não se aplica ao direito processual do trabalho, uma vez que a finalidade do processo é a justa e igualitária composição do litígio com mesmos direitos ao contraditório e à ampla defesa.

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Gabarito: Errado

Comentário

Errado. O princípio da primazia da realidade (ou busca da verdade real) também orienta o processo do trabalho. O art. 765 da CLT confere ao juiz ampla liberdade na direção do processo e permite determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento da causa, o que convive com o contraditório e a ampla defesa.

art. 765, CLTPrincípio da busca da verdade real no processo do trabalho

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