Questão comentada · Direitos Humanos
Questão 83 — DPE-PE 2025 · FGV
As opções a seguir tratam da teoria crítica dos Direitos Humanos, à exceção de uma. Assinale-a.
- AO pensamento hegemônico é o alvo principal da teoria crítica dos Direitos Humanos.
- BA teoria do “Fim dos Direitos Humanos” sustenta que a defesa desses depende da sua positivação.
- CA dignidade é a essência dos Direitos Humanos e por isso não se pode admitir valorações diversas para a dignidade humana.
- DO conceito de Direitos Humanos deve ser revisto para incluir, em sua essência, o multiculturalismo, como forma de respeito às especificidades dos povos.
- EA classificação de Direitos Humanos por gerações não é adequada porque transmite a ideia de sucessão histórica, quando na verdade se observa a concomitância de direitos.
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Comentário de cada alternativa
Está de acordo com a teoria crítica (Herrera Flores, Douzinas), que questiona o discurso hegemônico, ocidental e liberal dos direitos humanos.
Gabarito: em "O Fim dos Direitos Humanos", Costas Douzinas sustenta o oposto — a positivação e a institucionalização pelo Estado esvaziam o potencial emancipatório e utópico dos direitos humanos; condicionar sua defesa à positivação contraria a teoria crítica.
Pegadinha: Atribui à teoria do "Fim dos Direitos Humanos" a tese que ela critica.Na leitura da banca, a centralidade da dignidade é aceita pela teoria crítica como núcleo dos direitos humanos, servindo de barreira contra relativizações que legitimem violações.
Está de acordo com a teoria crítica, que propõe repensar os direitos humanos a partir do multiculturalismo e do diálogo intercultural (Boaventura de Sousa Santos, Herrera Flores).
É crítica corrente à metáfora geracional: ela sugere substituição sucessiva de direitos, quando há concomitância e interdependência (Cançado Trindade).
Corrente oposta
Parte da doutrina crítica (Herrera Flores) rejeita concepções essencialistas e abstratas da dignidade, admitindo leituras culturalmente situadas; por isso a alternativa C também poderia ser apontada como estranha à teoria crítica.
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