Questão comentada · Direitos Humanos
Questão 82 — DPE-PE 2025 · FGV
Acerca do embate entre relativistas e universalistas, assinale a afirmativa correta.
- AOs relativistas só aceitam os direitos positivados.
- BOs Direitos Humanos, para os universalistas, são decorrência da dignidade humana.
- COs relativistas afirmam que a existência dos Direitos Humanos depende da sua instrumentalidade.
- DOs Direitos Humanos não são geracionais tanto para os universalistas quanto para os relativistas.
- EOs universalistas sustentam que os Direitos Humanos devem ter idêntico status em todos os ordenamentos jurídicos.
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Comentário de cada alternativa
O relativismo cultural não se confunde com positivismo: ele condiciona a validade dos direitos humanos ao contexto cultural de cada povo, não à sua positivação.
Pegadinha: Confunde relativismo cultural com positivismo jurídico.Para os universalistas, os direitos humanos decorrem da dignidade inerente a toda pessoa humana, o que lhes confere alcance universal e independente de cultura (preâmbulo e art. 1º da DUDH).
O relativismo funda os direitos no sistema cultural, político e moral de cada sociedade, e não em uma "instrumentalidade".
A classificação geracional (Vasak) é critério didático-histórico alheio ao debate universalismo x relativismo; nenhuma das correntes se define por aceitá-la ou rejeitá-la.
Pegadinha: Mistura dois debates distintos: gerações de direitos e universalismo x relativismo.O universalismo defende um mínimo ético irredutível válido para todos, e não um status hierárquico idêntico em todos os ordenamentos, que segue regras internas de recepção dos tratados.
Pegadinha: Troca "mínimo ético universal" por uniformidade de status normativo.Resolva esta e milhares de outras questões
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