Questão comentada · Criminologia
Questão 71 — DPE-PE 2018 · CESPE
Com relação às escolas e às teorias jurídicas do direito penal, assinale a opção correta.
- AOs positivistas conclamavam a justiça a olhar para o crime como uma entidade jurídica, enquanto os clássicos encaravam o crime como fatos sociais e humanos.
- BNa primeira metade do século passado, floresceu, na Universidade de Chicago, a chamada teoria ecológica ou da desorganização social, que considerava o crime um fenômeno ligado a áreas naturais.
- CA labelling approach enxerga o comportamento criminoso como motivado por razões ontológicas ou intrínsecas, e não como decorrente do sistema de controle social.
- DA escola clássica ficou marcada pelo método de fundo dedutivo que empregava na ciência do direito penal: o jurista deveria partir do concreto, ou seja, das questões jurídico-penais, para passar ao abstrato, ou seja, ao direito positivo.
- EOs clássicos adotavam princípios relativos e que não se sobrepunham às leis em vigor, evitando leis draconianas e excessivamente rigorosas, com penas desproporcionais.
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Comentário de cada alternativa
Inverte as escolas: para os clássicos (Carrara), o crime é ente jurídico; os positivistas (Lombroso, Ferri) o viam como fato humano e social.
Pegadinha: Troca as concepções das escolas clássica e positiva.Correta: a Escola de Chicago desenvolveu, nas primeiras décadas do século XX, a teoria ecológica ou da desorganização social, relacionando a criminalidade a "áreas naturais" da cidade (zonas concêntricas de Park e Burgess).
O labelling approach rejeita a visão ontológica do crime: a criminalidade é status atribuído pelas instâncias de controle social (reação social e etiquetamento).
Pegadinha: Atribui ao etiquetamento a visão etiológica que ele combate.O método dedutivo, de fato usado pelos clássicos, parte do geral/abstrato para o particular/concreto; a alternativa descreve o sentido inverso, próprio da indução.
Pegadinha: Descreve a indução sob o rótulo de dedução.Os clássicos partiam de princípios absolutos, de base jusnaturalista e racional, que se sobrepunham às leis positivas, justamente para limitar leis draconianas.
Pegadinha: Troca princípios absolutos por relativos e subordinados à lei.Resolva esta e milhares de outras questões
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