Questão comentada · Conhecimentos Gerais

Questão 60 — DPE-PE 2018 · CESPE

Conhecimentos GeraisCESPE2018Defensoria

Considerando que liberdade econômica consiste na possibilidade de o cidadão poder exercer um papel como agente econômico e escolher como usar a sua propriedade, julgue os itens a seguir. I A melhora social e econômica do Brasil nas últimas décadas não se reflete plenamente na moradia e no saneamento básico: milhões de brasileiros ainda vivem em aglomerados subnormais e sem acesso a saneamento. II O rompimento do ciclo intergeracional da pobreza pode ser atingido por meio de políticas públicas que promovam a autonomia e a liberdade econômica e financeira da mulher, como o acesso igualitário ao mercado de trabalho, a provisão de creches e o apoio aos familiares idosos. III A ordem econômica determina que se observe a função social da propriedade e que, ao mesmo tempo, se respeite o bem-estar da sociedade, porém não garante o direito do indivíduo sobre a propriedade. Assinale a opção correta.

  1. AApenas o item I está certo.
  2. BApenas o item II está certo.
  3. CApenas o item III está certo.
  4. DApenas os itens I e II estão certos.
  5. EApenas os itens II e III estão certos.
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Gabarito: D

Análise das assertivas

I
Verdadeira

Os dados do IBGE mostram milhões de pessoas em aglomerados subnormais e grande déficit de saneamento, apesar da melhora dos indicadores sociais.

IBGE — aglomerados subnormais
II
Verdadeira

Políticas que promovem a autonomia econômica da mulher (acesso igualitário ao trabalho, creches, apoio ao cuidado de idosos) são reconhecidas como instrumentos para romper o ciclo intergeracional da pobreza.

Políticas públicas de gênero
III
Falsa

A ordem econômica garante expressamente a propriedade privada (art. 170, II, CF) ao lado de sua função social (art. 170, III), e o art. 5º, XXII, assegura o direito de propriedade.

art. 170, II e III, e art. 5º, XXII, CF

Comentário de cada alternativa

A
Errada

Errada: a II também está certa — ver assertiva II.

Conhecimentos gerais — realidade socioeconômica
B
Errada

Errada: a I também está certa — ver assertiva I.

Conhecimentos gerais — realidade socioeconômica
C
Errada

Errada: a III é falsa — ver assertiva III.

art. 170, II e III, CF
D
Correta

Correta: I e II estão certas; a III é falsa — ver assertivas.

art. 170, II e III, CF
E
Errada

Errada: a III é falsa e a I é verdadeira — ver assertivas.

art. 170, II, CF

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