Questão comentada · Execução Penal
Questão 40 — DPE-PE 2018 · CESPE
Em se tratando de regime aberto, a pena deverá ser cumprida em
- Acasa de albergado.
- Bpenitenciária.
- Ccentro de observação.
- Dcolônia agrícola.
- Ecadeia pública.
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Comentário de cada alternativa
O regime aberto é cumprido em casa de albergado ou estabelecimento adequado (art. 33, §1º, c, CP; art. 93 LEP).
A penitenciária destina-se ao condenado em regime fechado (art. 87 LEP; art. 33, §1º, a, CP).
O centro de observação é onde se realizam os exames gerais e o criminológico (art. 96 LEP), e não local de cumprimento de pena.
Colônia agrícola, industrial ou similar destina-se ao regime semiaberto (art. 91 LEP; art. 33, §1º, b, CP).
Pegadinha: Troca o estabelecimento do semiaberto pelo do aberto.A cadeia pública destina-se ao recolhimento de presos provisórios (art. 102 LEP).
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