Questão comentada · Direito Civil
Questão 42 — DP-DF 2019 · CEBRASPE
Na sucessão provisória, o ascendente, mesmo depois de provada a sua qualidade de herdeiro, deverá dar garantia mediante penhor ou hipoteca para imitir-se na posse do bem do ausente.
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Comentário
Errado. Em regra, os herdeiros que se imitirem na posse dos bens do ausente devem prestar garantia por penhor ou hipoteca (art. 30, caput, do CC). Contudo, o §2º do mesmo artigo dispensa a garantia para os ascendentes, os descendentes e o cônjuge, uma vez provada a sua qualidade de herdeiros. A pegadinha é aplicar ao ascendente a regra geral, ignorando a exceção.
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Civil): Sucessões: Abertura, Saisine, Aceitação, Renúncia, Vocação, Exclusão e Herança Jacente
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