Questão comentada · Princípios Institucionais da Defensoria Pública
Questão 175 — DP-DF 2019 · CEBRASPE
Na estrutura organizacional da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), incumbe à Corregedoria-Geral da DPDF acompanhar o estágio probatório dos membros da carreira dessa Defensoria.
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Comentário
Certo. Entre as competências da Corregedoria-Geral da Defensoria, a LC 80/1994 inclui a fiscalização da atividade funcional e da conduta dos membros e o acompanhamento do estágio probatório, podendo propor, fundamentadamente, a não confirmação do defensor na carreira. A mesma atribuição consta do regime da DPDF.
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