Questão comentada · Direitos Difusos e Coletivos
Questão 132 — DP-DF 2019 · CEBRASPE
Entende o STJ que, ajuizada ação coletiva atinente a uma macrolide geradora de processos multitudinários, é possível a suspensão, pelo magistrado, de ação individual existente sobre a mesma matéria discutida no feito coletivo, de ofício e independentemente do consentimento do autor da respectiva lide individual, a fim de aguardar o julgamento da ação coletiva.
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Comentário
Certo. Nos Temas 60 e 589 dos Repetitivos, o STJ firmou que, ajuizada ação coletiva sobre macrolide geradora de processos multitudinários, suspendem-se as ações individuais até o julgamento da coletiva. A suspensão pode ser determinada de ofício, independentemente de requerimento do autor individual, o que vai além da faculdade prevista no art. 104 do CDC.
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