Questão comentada · Direito do Consumidor
Questão 128 — DP-DF 2019 · CEBRASPE
Consoante entendimento do STJ, nas demandas coletivas de consumo, o dano moral coletivo não se caracteriza como categoria autônoma de dano, pois está relacionado à integridade psicofísica da coletividade e se identifica com os atributos da pessoa humana (dor, sofrimento ou abalo psíquico).
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Comentário
Errado. Para o STJ, o dano moral coletivo é categoria autônoma de dano, que não se identifica com os atributos da pessoa humana (dor, sofrimento, abalo psíquico). Ele decorre da lesão injusta e intolerável a valores fundamentais da coletividade e é aferível in re ipsa. A assertiva inverte o entendimento ao vinculá-lo à integridade psicofísica.
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