Questão comentada · Direito Previdenciário

Questão 187 — AGU 2015 · CEBRASPE

Direito PrevidenciárioCEBRASPE2015Advocacia pública

De acordo com a CF, a gestão administrativa da seguridade social deve ser tripartite, ou seja, formada por trabalhadores, empregadores e governo.

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Gabarito: Errado

Comentário

Errado. O art. 194, parágrafo único, VII, da CF prevê o caráter democrático e descentralizado da administração da seguridade social, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. A pegadinha está em omitir os aposentados e falar em gestão tripartite.

art. 194, parágrafo único, VII, CF

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