Questão comentada · Direito do Trabalho
Questão 176 — AGU 2015 · CEBRASPE
A aprendizagem é um contrato de trabalho especial que não gera vínculo empregatício entre as partes que o celebram, uma vez que o seu intento não é o exercício profissional em si, mas a formação educativa do menor.
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Comentário
Errado. A aprendizagem é contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado (art. 428 da CLT), que gera vínculo empregatício, com anotação na CTPS e direitos trabalhistas e previdenciários. A finalidade de formação técnico-profissional não afasta a relação de emprego; além disso, o aprendiz pode ter de 14 a 24 anos, não sendo necessariamente menor.
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