Súmula 258 do STF: texto, comentário e questões

Enunciado

É admissível reconvenção em ação declaratória.

Questões de concurso que cobraram esta súmula

PGM-Manaus 2026 — FCC · Questão 71Direito Processual Civil

Para entender o assunto

Na Doutrina Essencial (Direito Processual Civil): Ação Rescisória, Reclamação e Homologação de Decisão Estrangeira

Treine súmulas do jeito que a banca cobra

No Cátedra você resolve questões comentadas de concursos jurídicos e da OAB, revisa súmulas e temas em flash cards e vê o que mais cai na sua carreira.

Criar conta grátis

Texto do enunciado conforme a publicação oficial do tribunal. Comentário elaborado pelo Cátedra como apoio ao estudo; confira sempre a fonte oficial.