Súmulas do STF
Súmula 12 do STF
Enunciado
Súmula superada — trata da cátedra vitalícia, instituto extinto no ensino superior brasileiro desde a reforma universitária do fim dos anos 1960. Hoje os docentes integram carreira do magistério sem vitaliciedade.
A vitaliciedade do professor catedrático não impede o desdobramento da cátedra.
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Criar conta grátisTexto do enunciado conforme a publicação oficial do tribunal. Comentário elaborado pelo Cátedra como apoio ao estudo; confira sempre a fonte oficial.