Questão 28 — Simulado PGE/PGM/AGU 02

Comentário

A - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

Esta alternativa está correta porque o SUS tem a responsabilidade de participar da formulação e execução de políticas voltadas para a proteção do meio ambiente, conforme mencionado no Art. 200, inciso VIII, da Constituição. Um exemplo prático seria a atuação do SUS em fiscalizações de condições de trabalho em fábricas, visando garantir um ambiente saudável para os trabalhadores.

**Alternativas Incorretas:**

B - tratar a incapacidade temporária para o trabalho, para o retorno às atividades laborais.

Esta competência é mais relacionada ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que cuida dos benefícios previdenciários, como o auxílio-doença.

C - reabilitar as pessoas com deficiência para o exercício das atividades profissionais.

Aqui, a competência está mais ligada a programas de reabilitação profissional conduzidos por outras entidades, como o INSS, em parceria com programas sociais e educacionais.

D - proteger a maternidade, especialmente a gestante, em toda a fase da gestação.

Embora o SUS preste assistência à saúde da gestante, a proteção à maternidade inclui também aspectos previdenciários e assistenciais que extrapolam as competências exclusivas do SUS.

E - proteger a família, a infância e a velhice, independentemente da idade do idoso.

Esta proteção é uma competência mais ampla que envolve diversas políticas públicas, englobando assistência social e previdência, além da saúde.