Questão comentada · Medicina Legal
Questão 94 — PC-RJ 2022 · CEBRASPE
No dia 31/1/2022, Paulo compareceu à delegacia de polícia em Itaperuna – RJ para registrar o desaparecimento de Joaquina, sua irmã, ocorrido no dia anterior. Durante a oitiva dele, policiais civis daquela unidade foram informados por policiais militares sobre o encontro de um cadáver do sexo feminino no interior de uma residência, com as mesmas características de Joaquina. Durante a perinecroscopia, o perito criminal descreveu que a vítima estava manietada, com diversas equimoses, escoriações nos joelhos e amputação bilateral dos pés, correlacionadas ao evento morte. Foi descrita a presença, na região da nuca, de orla/zona excêntrica de grânulos incombustos de pólvora ao redor de lesão circular provocada por projétil de arma de fogo, na qual ficou evidenciada aréola equimótica. Tais fatos foram corroborados pelo laudo do perito legista, que, por sua vez, destacou a presença do sinal de Jellinek na região do tórax e da face. Nessa situação hipotética, o delegado de polícia responsável pela investigação deve
- Acompreender que a lesão observada na nuca é oriunda da utilização de arma de fogo com cano de alma raiada, uma vez que a produção de orla/zona de tatuagem é exclusiva da utilização desse tipo de armamento.
- Bconsiderar que a orla/zona de tatuagem advém do emprego de um tipo especial de munição com balins e bucha plástica nas armas de fogo com cano de alma lisa, razão pela qual não será observada por ocasião da utilização de armas de fogo com cano de alma raiada.
- Ccompreender que a ocorrência da orla/zona de tatuagem é um elemento que auxilia na definição da distância aproximada entre atirador e vítima, podendo ser observado no caso da utilização de arma de fogo com cano de alma lisa ou de alma raiada.
- Dinstaurar inquérito policial para apurar homicídio simples e compreender que as lesões descritas pelos peritos foram produzidas por ação vulnerante perfurante e perfurocortante, além de ter sido utilizada eletricidade industrial.
- Einstaurar inquérito policial para apurar homicídio qualificado, haja vista a impossibilidade de defesa de Joaquina, considerando que a orla/zona de tatuagem excêntrica indica perpendicularidade da incidência do projétil de arma de fogo na vítima.
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Comentário de cada alternativa
A orla ou zona de tatuagem resulta da incrustação de grânulos de pólvora incombusta e surge em disparos a curta distância. Não é exclusiva de armas de cano de alma raiada: também aparece com armas de alma lisa.
Pegadinha: O "exclusiva" restringe indevidamente o fenômeno.A tatuagem decorre da pólvora incombusta, e não do tipo de munição com balins e bucha. Ela ocorre tanto em armas de alma lisa quanto de alma raiada.
A zona de tatuagem, formada por grânulos de pólvora incombusta incrustados na pele, é efeito secundário do tiro que indica disparo a curta distância. Ela ajuda a estimar a distância entre atirador e vítima e pode ocorrer com armas de alma lisa ou raiada.
O projétil de arma de fogo produz lesão perfurocontundente, e não perfurante ou perfurocortante, e o sinal de Jellinek indica ação elétrica. O contexto (vítima manietada, tiro na nuca, amputações) aponta para homicídio qualificado, e não simples.
Pegadinha: Erra a classificação do agente vulnerante e a capitulação.A qualificadora pode estar presente, mas a orla excêntrica indica incidência oblíqua do projétil. A incidência perpendicular gera orlas concêntricas.
Pegadinha: Inverte o significado da excentricidade da orla.Resolva esta e milhares de outras questões
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