Questão comentada · Direito Constitucional
Questão 37 — PC-PR 2021 · NC-UFPR
São dois princípios que regem as relações internacionais do Brasil, de acordo com a Constituição Federal brasileira (1988):
- Aprevalência dos direitos humanos e intervenção.
- Bdefesa da guerra e prevalência dos direitos humanos.
- Cindeterminação dos povos e igualdade entre os Estados.
- Ddefesa do armamento e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
- Esolução pacífica dos conflitos e repúdio ao terrorismo e ao racismo.
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Errada: o art. 4º da CF consagra a prevalência dos direitos humanos (II), mas a "não intervenção" (IV), e não a intervenção.
Pegadinha: Troca "não intervenção" por "intervenção".Errada: a CF prevê a "defesa da paz" (art. 4º, VI), não a defesa da guerra.
Pegadinha: Troca "paz" por "guerra".Errada: o princípio é a "autodeterminação dos povos" (art. 4º, III, CF); a igualdade entre os Estados (V) existe, mas "indeterminação dos povos" não.
Pegadinha: Troca "autodeterminação" por "indeterminação".Errada: a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (art. 4º, IX, CF) é princípio, mas a "defesa do armamento" não consta do rol.
Correta: a solução pacífica dos conflitos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo estão no art. 4º, VII e VIII, da CF.
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