Questão comentada · Medicina Legal
Questão 78 — PC-PA 2021 · AOCP
Nas dependências da delegacia, um preso é encontrado morto com uma cinta no pescoço amarrada a uma grade a 1,63 metro de altura. Observou-se que o prisioneiro foi encontrado com os joelhos fletidos e com os pés tocando o chão. Foi também constatada a existência de dois sulcos retilíneos e sem interrupções no pescoço. Sobre o mecanismo de sua morte, assinale a alternativa correta.
- AJamais seria vítima de enforcamento, pois é impossível um indivíduo se enforcar com os pés no chão.
- BPoderia ser vítima de estrangulamento que é caracterizado por constrição das estruturas do pescoço por laço provocado por ação externa.
- CPoderia ter sido vítima de degolamento, sendo que os dois sulcos no pescoço falam a favor dessa modalidade. O aspecto retilíneo e um sulco sem interrupções por toda a extensão do pescoço confirmam essa hipótese.
- DFoi vítima de uma provável esganadura, sendo que as marcas do pescoço encontradas são típicas dessa modalidade de asfixia provocada pelo uso das mãos do agressor.
- EPoderia ser vítima de um provável enforcamento, sendo que os dois sulcos no pescoço e o aspecto retilíneo sem interrupções são típicos dessa modalidade de asfixia que se caracteriza pela construção das estruturas do pescoço provocada pelo peso do próprio corpo.
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Comentário de cada alternativa
O enforcamento pode ser incompleto (ou atípico quanto à suspensão), quando parte do corpo fica apoiada no solo: pés, joelhos ou até o corpo quase deitado. Basta que uma fração do peso corporal tracione o laço. A posição do preso, por si só, não afasta o enforcamento; o que o afasta no caso é o aspecto dos sulcos.
Pegadinha: Uso de termos absolutos ("jamais", "impossível"), ignorando o enforcamento incompleto.Estrangulamento é a constrição do pescoço por laço acionado por força estranha ao peso do corpo da vítima, em regra a força muscular de um agressor. O sulco costuma ser horizontal (retilíneo), contínuo, de profundidade uniforme e pode ser duplo ou múltiplo, exatamente como descrito no enunciado. No enforcamento, o sulco típico é oblíquo ascendente, geralmente único e interrompido na altura do nó. Assim, os achados permitem cogitar estrangulamento, com possível simulação de enforcamento na grade.
Degolamento não é asfixia por constrição: é ferimento na região posterior do pescoço (nuca), produzido em regra por instrumento cortante ou cortocontundente. Ele gera ferida incisa, não sulco. Sulcos são marcas de laço, próprias de enforcamento ou estrangulamento.
Pegadinha: Confunde sulco de constrição por laço com ferida produzida por instrumento cortante.Na esganadura a constrição é feita diretamente pelas mãos ou por outra parte do corpo do agressor, sem laço. Os vestígios típicos são equimoses digitais e escoriações ungueais (estigmas em meia-lua), não sulcos retilíneos e contínuos, que indicam uso de laço.
Pegadinha: Troca esganadura (mãos, sem sulco) por estrangulamento (laço, com sulco).A definição de enforcamento está certa (constrição do pescoço por laço tracionado pelo peso do próprio corpo), mas os sinais apontados não são típicos dele. O sulco do enforcamento é, em regra, oblíquo ascendente, único, mais profundo no lado oposto ao nó e interrompido na altura deste. Sulcos duplos, retilíneos e contínuos sugerem estrangulamento.
Pegadinha: Conceito correto de enforcamento acoplado às características do sulco de estrangulamento.Resolva esta e milhares de outras questões
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