Questão comentada · Medicina Legal
Questão 76 — PC-PA 2021 · AOCP
Durante a noite, um duplo homicídio aconteceu no interior de um sítio próximo à rodovia. Não há família nem documentos no local do crime. Em relação ao processo de identificação dos cadáveres em questão, assinale a alternativa correta.
- AO reconhecimento facial dos cadáveres se dá ainda no local do crime por ação do Perito Papiloscopista, visto que este é o responsável pela gestão da equipe de Antropologia Forense.
- BA identificação por datiloscopia é um processo confiável, porém de difícil execução, pois exige um dispendioso esforço financeiro do estado que impossibilita o acesso a essa tecnologia.
- CUm caso como este só pode ter resolutividade através do exame de DNA. O Perito Médico Legista é o profissional responsável pela execução desse processo de identidade.
- DO policial civil que for designado para esse caso tem o dever de definir a identificação dos corpos ainda no local de crime pelo método antropométrico de Bertillon.
- ENo sistema dactiloscópico de Vucetich, a impressão do polegar da mão direita denomina-se fundamental e é a base da classificação do sistema.
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Comentário de cada alternativa
O papiloscopista trabalha com impressões papilares, não com reconhecimento facial, e não lhe cabe gerir a equipe de Antropologia Forense, área ligada à perícia médico-legal e odontolegal. Além disso, reconhecimento visual é procedimento empírico e não se confunde com identificação técnica, feita por método científico.
Pegadinha: Atribui ao papiloscopista função e chefia que não são dele e trata reconhecimento como se fosse identificação.A datiloscopia é confiável justamente por ser prática, rápida e barata, o que explica seu uso generalizado na identificação civil e criminal. Não há obstáculo financeiro que impeça o acesso do Estado ao método.
Pegadinha: Começa com dado verdadeiro (confiabilidade) e emenda uma falsa dificuldade de custo e execução.O DNA não é o único caminho: cadáveres sem documentos podem ser identificados por impressões digitais confrontadas com os arquivos de identificação, por arcada dentária e por outros métodos. Em regra, o exame genético é feito em laboratório de genética forense por perito com formação específica, não necessariamente pelo médico legista.
Pegadinha: Uso do termo absoluto "só pode" e atribuição do exame de DNA ao médico legista.O sistema antropométrico de Bertillon, baseado em medidas corporais, é método histórico, abandonado em favor da datiloscopia. A identificação é tarefa pericial, feita por método científico atual, e não dever do policial civil de concluí-la no próprio local do crime.
Pegadinha: Apresenta método superado como obrigatório e desloca a identificação para o policial no local do crime.No sistema de Vucetich, a fórmula datiloscópica é uma fração: a mão direita forma a série (numerador) e a mão esquerda a seção (denominador). O polegar da mão direita recebe o nome de fundamental e encabeça a série, sendo o ponto de partida da classificação e do arquivamento. O polegar esquerdo é a subclassificação, e os demais dedos formam a divisão e a subdivisão. Os polegares são indicados por letras (A, I, E, V, para arco, presilha interna, presilha externa e verticilo) e os outros dedos por números de 1 a 4.
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