Questão comentada · Criminologia
Questão 73 — PC-PA 2021 · AOCP
É correto afirmar que a cifra negra corresponde à criminalidade
- Asem registro oficial, desconhecida, impune e não elucidada.
- Bregistrada, investigada, todavia impune.
- Cregistrada, mas não investigada pela Polícia.
- Dsem registro oficial, não investigada, porém denunciada pelo Ministério Público.
- Eregistrada, investigada, contudo não elucidada.
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Comentário de cada alternativa
Cifra negra (ou cifra oculta) é a diferença entre a criminalidade real e a criminalidade que aparece nas estatísticas oficiais. Abrange os crimes que não chegam ao conhecimento das instâncias formais de controle, seja porque a vítima não comunica o fato, seja porque ele não é registrado. Por não serem conhecidos, esses delitos não são apurados nem punidos, o que justifica os atributos da alternativa: sem registro oficial, desconhecida, impune e não elucidada.
Crime registrado e investigado já entrou nas estatísticas oficiais, logo não integra a cifra negra, cujo traço essencial é a ausência de conhecimento e de registro pelo Estado. A impunidade de fato registrado e investigado é outra etapa de perda do sistema penal, que parte da doutrina chama de cifra cinza.
Pegadinha: Confunde impunidade com cifra negra: nem todo crime impune é crime oculto.Se houve registro, o fato chegou ao conhecimento oficial e compõe a criminalidade aparente, ainda que a Polícia não o investigue. A cifra negra é justamente a parcela que nem sequer foi registrada.
Pegadinha: Troca a falta de registro pela falta de investigação.A alternativa é contraditória: se o Ministério Público ofereceu denúncia, o fato é conhecido do sistema de justiça criminal e está formalizado em processo. A cifra negra pressupõe que o crime permaneça desconhecido das instâncias formais de controle.
Pegadinha: Começa com elementos corretos (sem registro, não investigada) e insere a denúncia do MP, incompatível com crime oculto.Crime registrado e investigado é conhecido do Estado e consta das estatísticas, mesmo sem identificação da autoria. A não elucidação de fato registrado não é cifra negra, pois esta exige que o delito não tenha chegado ao conhecimento oficial. Parte da doutrina chama essa perda posterior ao registro de cifra cinza.
Pegadinha: Usa o atributo "não elucidada", que aparece no gabarito, mas o associa a crime registrado e investigado.Resolva esta e milhares de outras questões
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