Questão comentada · Criminologia

Questão 72 — PC-PA 2021 · AOCP

CriminologiaAOCP2021Delegado

Assinale a alternativa que NÃO engloba um objeto de estudo criminológico.

  1. AO crime.
  2. BA vítima.
  3. CO “dever-ser”.
  4. DO controle social do comportamento delitivo.
  5. EA personalidade do delinquente.
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Gabarito: C

Comentário de cada alternativa

A
Errada

O crime (delito) é um dos quatro objetos clássicos da criminologia moderna, que o examina como fenômeno humano e social, investigando suas causas, sua incidência e sua dinâmica. Como a questão pede o que NÃO é objeto de estudo, esta não é a resposta.

Pegadinha: O enunciado pede o que NÃO é objeto da criminologia; o crime é o primeiro dos seus objetos.
Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima e controle social (García-Pablos de Molina; Shecaira)
B
Errada

A vítima integra o objeto da criminologia moderna. Depois de um longo período de esquecimento, foi redescoberta com a vitimologia, que estuda seu papel na gênese do crime e os processos de vitimização.

Pegadinha: Leitura desatenta do NÃO no enunciado: a vítima é objeto reconhecido da criminologia.
Vitimologia; objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima e controle social
C
Correta

O "dever-ser" pertence ao campo do Direito Penal, ciência normativa e valorativa, que trabalha com método lógico-dedutivo a partir da norma. A criminologia é ciência empírica e interdisciplinar, voltada ao "ser": observa a realidade do crime, do delinquente, da vítima e do controle social, por método indutivo e experimental. Por isso o "dever-ser" não é objeto de estudo criminológico e esta é a alternativa a marcar.

Criminologia como ciência empírica do "ser" e Direito Penal como ciência normativa do "dever-ser" (García-Pablos de Molina; Shecaira)
D
Errada

O controle social do comportamento delitivo é objeto da criminologia, que analisa as instâncias informais (família, escola, religião, opinião pública) e formais (polícia, Ministério Público, Judiciário, sistema prisional) de reação ao crime.

Pegadinha: Leitura desatenta do NÃO no enunciado: o controle social é um dos quatro objetos da criminologia.
Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima e controle social (García-Pablos de Molina; Shecaira)
E
Errada

O delinquente é objeto da criminologia, e o estudo de sua personalidade está incluído nesse objeto, sobretudo nos enfoques biopsicológicos e na criminologia clínica. A expressão remete ao conceito clássico de García-Pablos de Molina, que fala em pessoa do infrator.

Pegadinha: A expressão "personalidade do delinquente" pode parecer estranha à lista clássica, mas corresponde ao objeto "delinquente".
Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima e controle social (García-Pablos de Molina; Shecaira)

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