Questão comentada · Medicina Legal
Questão 85 — PC-GO 2018 · UEG
Quanto às perícias de local, são levados em conta os diversos vestígios encontrados. A análise desses elementos deverá constituir a materialidade dos fatos, provendo a Justiça com provas suficientes para o alcance da dinâmica dos fatos, das motivações de um crime porventura cometido e, preferencialmente, para o apontamento da autoria do mesmo. Nesse sentido, tem-se o seguinte:
- Aa prova testemunhal substitui o exame de corpo de delito mesmo quando vestígios forem encontrados.
- Ba análise dos vestígios é dispensável quando o culpado confessar o crime ou for pego em flagrante.
- Cvestígios são provas do cometimento de um crime, sobretudo se são encontrados no local dos fatos.
- Do corpo da vítima é parte do corpo de delito e os vestígios nele encontrados.
- Ecorpo de delito é o conjunto de vestígios encontrados no local dos fatos ou a estes relacionados.
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Comentário de cada alternativa
A prova testemunhal só supre o exame de corpo de delito quando os vestígios tiverem desaparecido (art. 167 do CPP); havendo vestígios, o exame é indispensável (art. 158).
Pegadinha: Admite a substituição justamente quando há vestígios.Quando a infração deixa vestígios, o exame de corpo de delito é indispensável e não pode ser suprido pela confissão do acusado (art. 158 do CPP); o flagrante também não o dispensa.
Pegadinha: Contraria a regra expressa de que a confissão não supre o exame.Vestígio é qualquer elemento material encontrado no local ou relacionado ao fato; só depois de analisado e relacionado ao crime ele se torna evidência ou indício. Não é, por si só, prova do cometimento de crime.
Pegadinha: Confunde vestígio (dado bruto) com prova.O corpo de delito é o conjunto dos vestígios materiais deixados pela infração; o corpo da vítima é apenas um dos suportes onde esses vestígios podem ser encontrados, e não parte do conceito.
Pegadinha: Confunde "corpo de delito" com o corpo da vítima.Corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais deixados pela infração penal, encontrados no local dos fatos ou a ele relacionados (na vítima, no autor, em objetos), e o exame de corpo de delito é a perícia sobre esses vestígios (art. 158 do CPP).
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