Questão comentada · Criminologia
Questão 62 — PC-GO 2018 · UEG
Para a criminologia positivista, a criminalidade é uma realidade ontológica, pré-constituída ao direito penal, ao qual cabe tão somente reconhecê-la e positivá-la. Neste sentido, tem-se o seguinte:
- AEm seus primeiros estudos, Cesare Lombroso encontrou no atavismo uma explicação para relacionar a estrutura corporal ao que chamou de criminalidade habitual.
- BA periculosidade, ou temeritá, tal como conceituada por Enrico Ferri, foi definida como a perversidade constante e ativa a recomendar que esta, e não o dano causado, a medida de proporcionalidade de aplicação da pena.
- CPara Raffaele Garófalo (1851-1934), a defesa social era a luta contra seus inimigos naturais carecedores dos sentimentos de piedade e probidade.
- DNos marcos do pensamento criminológico positivista, Enrico Ferri, embora discípulo de Lombroso, abandonou a noção de criminalidade centrada em causas de ordem biológica, passando a considerar como centrais as causas ligadas à etiologia do crime, sendo estas: as individuais, as físicas e as sociais.
- EEnrico Ferri e Cesare Lombroso, recorrendo à metáfora da guerra contra o delito, sustentaram a possibilidade de aplicação das penas de deportação ou expulsão da comunidade para aqueles que carecessem do sentido de justiça ou o tivessem aviltado.
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Comentário de cada alternativa
Lombroso usou o atavismo para explicar o criminoso nato, como regressão a estágios primitivos da evolução, e não a "criminalidade habitual".
Pegadinha: Troca o "criminoso nato" lombrosiano por "criminalidade habitual".O conceito de temibilità (perversidade constante e ativa do delinquente como medida da pena) é de Raffaele Garófalo, e não de Enrico Ferri.
Pegadinha: Atribui a Ferri um conceito de Garófalo.Garófalo definiu o delito natural como ofensa aos sentimentos altruístas de piedade e probidade, e via a defesa social como a luta contra os delinquentes, inimigos naturais da sociedade por carecerem desses sentimentos.
Ferri não abandonou as causas biológicas: ampliou a etiologia do crime para fatores antropológicos (individuais), físicos e sociais, mantendo os biológicos entre eles.
Pegadinha: O verbo "abandonou" torna falsa uma descrição no restante correta da tríplice etiologia de Ferri.A defesa da eliminação, deportação ou expulsão dos delinquentes que carecem do senso moral é associada a Garófalo, e não a Ferri e Lombroso.
Pegadinha: Atribui a Ferri e Lombroso a proposta eliminatória de Garófalo.Resolva esta e milhares de outras questões
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