Questão comentada · Criminologia
Questão 18 — PC-GO 2017 · CEBRASPE
Considerando que, para a criminologia, o delito é um grave problema social, que deve ser enfrentado por meio de medidas preventivas, assinale a opção correta acerca da prevenção do delito sob o aspecto criminológico.
- AA transferência da administração das escolas públicas para organizações sociais sem fins lucrativos, com a finalidade de melhorar o ensino público do Estado, é uma das formas de prevenção terciária do delito.
- BO aumento do desemprego no Brasil incrementa o risco das atividades delitivas, uma vez que o trabalho, como prevenção secundária do crime, é um elemento dissuasório, que opera no processo motivacional do infrator.
- CA prevenção primária do delito é a menos eficaz no combate à criminalidade, uma vez que opera, etiologicamente, sobre pessoas determinadas por meio de medidas dissuasórias e a curto prazo, dispensando prestações sociais.
- DEm caso de a Força Nacional de Segurança Pública apoiar e supervisionar as atividades policiais de investigação de determinado estado, devido ao grande número de homicídios não solucionados na capital do referido estado, essa iniciativa consistirá diretamente na prevenção terciária do delito.
- EA prevenção terciária do crime consiste no conjunto de ações reabilitadoras e dissuasórias atuantes sobre o apenado encarcerado, na tentativa de se evitar a reincidência.
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Comentário de cada alternativa
Melhorias em educação são medidas de prevenção primária, que atuam nas raízes sociais do delito; a prevenção terciária dirige-se ao condenado, para evitar reincidência.
Pegadinha: Classifica política educacional como prevenção terciária.Trabalho e emprego são instrumentos de prevenção primária (políticas sociais de longo prazo); a secundária atua sobre grupos e locais de risco, como policiamento e urbanismo.
Pegadinha: Enquadra o trabalho como prevenção secundária.A prevenção primária é considerada a mais eficaz, pois atua sobre as causas do delito, dirigida a toda a coletividade, a médio e longo prazo, e exige prestações sociais (educação, saúde, moradia).
Pegadinha: Atribui à prevenção primária características opostas às suas.A atuação policial (inclusive de apoio investigativo) é forma de prevenção secundária, que opera sobre o momento e o lugar em que o crime se manifesta; a terciária volta-se ao recluso.
Correta: a prevenção terciária tem destinatário identificado — o condenado preso — e busca evitar a reincidência por meio de medidas reabilitadoras e dissuasórias na execução da pena.
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