Questão comentada · Criminologia

Questão 17 — PC-GO 2017 · CEBRASPE

CriminologiaCEBRASPE2017Delegado

A respeito do conceito e das funções da criminologia, assinale a opção correta.

  1. AA criminologia tem como objetivo estudar os deliquentes, a fim de estabelecer os melhores passos para sua ressocialização. A política criminal, ao contrário, tem funções mais relacionadas à prevenção do crime.
  2. BA finalidade da criminologia em face do direito penal é de promover a eliminação do crime.
  3. CA determinação da etimologia do crime é uma das finalidades da criminologia.
  4. DA criminologia é a ciência que, entre outros aspectos, estuda as causas e as concausas da criminalidade e da periculosidade preparatória da criminalidade.
  5. EA criminologia é orientada pela política criminal na prevenção especial e direta dos crimes socialmente relevantes, mediante intervenção nas manifestações e nos efeitos graves desses crimes para determinados indivíduos e famílias.
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Gabarito: D

Comentário de cada alternativa

A
Errada

O objeto da criminologia é mais amplo: delito, delinquente, vítima e controle social; e a prevenção do crime também é preocupação central da própria criminologia, não exclusividade da política criminal.

Pegadinha: Restringe o objeto da criminologia ao delinquente e à ressocialização.
Objeto da criminologia (García-Pablos de Molina)
B
Errada

A criminologia reconhece o crime como fenômeno social normal e inevitável; seu objetivo é compreendê-lo e controlá-lo em níveis toleráveis, não eliminá-lo.

Pegadinha: Promete a "eliminação" do crime, meta irreal.
Funções da criminologia
C
Errada

A criminologia estuda a etiologia (causas) do crime, não a etimologia (origem da palavra).

Pegadinha: Troca "etiologia" por "etimologia".
Funções da criminologia
D
Correta

A alternativa reproduz o conceito clássico de Roberto Lyra, muito citado nos manuais: a criminologia é a ciência que estuda as causas e as concausas da criminalidade e da periculosidade preparatória da criminalidade, bem como suas manifestações e seus efeitos e a política a opor a esses fatores. O trecho "entre outros aspectos" indica que a banca transcreveu apenas a primeira parte da definição, o que a mantém correta.

Roberto Lyra, conceito de criminologia (obra Criminologia)
E
Errada

A relação é inversa: a criminologia fornece conhecimento empírico que orienta a política criminal, a qual seleciona as estratégias de prevenção e reação ao crime.

Pegadinha: Inverte a relação entre criminologia e política criminal.
Criminologia, política criminal e direito penal

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