Questão comentada · Criminologia

Questão 19 — PC-GO 2017 · CEBRASPE

CriminologiaCEBRASPE2017Delegado

Em busca do melhor sistema de enfrentamento à criminalidade, a criminologia estuda os diversos modelos de reação ao delito. A respeito desses modelos, assinale a opção correta.

  1. ADe acordo com o modelo clássico de reação ao crime, os envolvidos devem resolver o conflito entre si, ainda que haja necessidade de inobservância das regras técnicas estatais de resolução da criminalidade, flexibilizando-se leis para se chegar ao consenso.
  2. BConforme o modelo ressocializador de reação ao delito, a existência de leis que recrudescem o sistema penal faz que se previna a reincidência, uma vez que o infrator racional irá sopesar o castigo com o eventual proveito obtido.
  3. CPara a criminologia, as medidas despenalizadoras, com o viés reparador à vítima, condizem com o modelo integrador de reação ao delito, de modo a inserir os interessados como protagonistas na solução do conflito.
  4. DA fim de facilitar o retorno do infrator à sociedade, por meio de instrumentos de reabilitação aptos a retirar o caráter aflitivo da pena, o modelo dissuasório de reação ao crime propõe uma inserção positiva do apenado no seio social.
  5. EO modelo integrador de reação ao delito visa prevenir a criminalidade, conferindo especial relevância ao ius puniendi estatal, ao justo, rápido e necessário castigo ao criminoso, como forma de intimidação e prevenção do crime na sociedade.
Ver gabarito e comentário

Gabarito: C

Comentário de cada alternativa

A
Errada

O modelo clássico (dissuasório) centra-se na punição estatal do infrator; a solução consensual entre os envolvidos é característica do modelo integrador/restaurativo, que tampouco admite desrespeito à lei.

Pegadinha: Atribui ao modelo clássico a lógica consensual do modelo integrador.
Modelos de reação ao delito (García-Pablos de Molina)
B
Errada

O recrudescimento penal e o cálculo racional custo-benefício do infrator descrevem o modelo dissuasório (clássico), e não o ressocializador, que foca a reinserção do apenado.

Pegadinha: Troca o modelo ressocializador pelo dissuasório.
Modelos de reação ao delito
C
Correta

Correta: o modelo integrador (restaurativo) busca conciliar os interesses de vítima, infrator e comunidade, com reparação do dano e participação ativa dos envolvidos, como ocorre nas medidas despenalizadoras da Lei 9.099/1995.

Modelo integrador de reação ao delitoarts. 72 a 76, Lei 9.099/1995
D
Errada

A reinserção positiva do apenado por instrumentos de reabilitação é o núcleo do modelo ressocializador, não do dissuasório, que se apoia na intimidação pela pena.

Pegadinha: Troca o modelo dissuasório pelo ressocializador.
Modelos de reação ao delito
E
Errada

A ênfase no ius puniendi e no castigo rápido como intimidação define o modelo dissuasório (clássico); o integrador privilegia reparação e consenso.

Pegadinha: Atribui ao modelo integrador a lógica intimidatória.
Modelos de reação ao delito

Resolva esta e milhares de outras questões

No Cátedra você responde, vê o comentário de cada alternativa, acompanha seu desempenho por matéria e revisa os erros no tempo certo. São mais de 14 mil questões de concursos jurídicos e da OAB.

Criar conta grátis

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo da banca. Comentário elaborado pelo Cátedra a partir do texto da lei e da jurisprudência citada, como apoio ao estudo.